O jornal "O Estado de São Paulo" fez uma denúncia que dão uma idéia de como funciona a elitização do sistema. Segundo essa denúncia, as petroleiras e suas prestadoras de serviços estariam utilizando muito bem uma brecha na lei que facilita a importação de mercadorias sem pagar impostos.
A legislação tributária prevê o repetro, renúncia fiscal para importação de peças de reposição e partes do maquinário, o problema é que a lei foi tão mal elaborada que já está sendo usada para importar biquinis, mesas de sinuca, selas, pregos, cabides, bijuterias e até papel higiênico.
Seguindo a velha teoria observada por mim no escândalo dos governadores aposentados, esse é um caso de corrupção que serve a um grupo específico da elite, mas quando uma quantidade muito grande de pessoas tem acesso a essas informações, é preciso denunciar. Enquanto esse pequeno grupo passa a se utilizar de outras leis corruptas, criadas por eles ou para eles, as pessoas que não fazem parte dessa elite são enquadradas na lei.
No caso da lei atingir esse pequeno grupo de pessoas importantes, a operação policial deverá então ser abortada, para que o crime organizado não seja atingido.
O valor da sonegação verificado foi de aproximadamente 47 bilhões de reais, mas esses valores podem ser três vezes maior que isso, já que é praticamente impossível de ser verificado, devido a falhas na legislação tributária.
As empresas que se valeram dessas leis para a importação de mercadorias foram: Petrobrás, OGX, SHELL e Chevron.
A Petrobrás é uma estatal que tem o hábito de investir capital fora do país, e nós podemos imaginar o motivo. Fora do país, quem irá fiscalizar a empresa.
A estatização da Petrobrás na Venezuela, e na Bolívia, foi um duro golpe no crime organizado. Melhor para a política desorganizada, não é mesmo Chavez?
No caso da Chevron, nem é preciso falar nada, afinal, se não foram presos nos EUA, onde as leis são supostamente mais rígidas, imagina se vazamentos de petróleo e sonegações de impostos serão problemas para a empresa, num país chamado Brasil.
Fonte: O Estado de São Paulo.
By Jânio
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